Política de Privacidade

Última atualização: 9 de outubro de 2026

Esta política explica quais dados pessoais o Pontua coleta, para que eles são usados e quais são os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é Lucas Marcelo Santos Lemes. Para qualquer assunto sobre privacidade, fale conosco pelo e-mail lukasmlemes@outlook.com.

2. Quais dados coletamos

• Dados de conta: nome, e-mail e identificador da conta, recebidos quando você entra com e-mail e senha ou com a sua conta Google. A senha é gerenciada pelo Firebase Authentication (Google) e nunca fica visível para nós.
• Dados de estudo: questões respondidas, acertos e erros, simulados, histórico, nível, moedas, títulos e preferências do app.
• Perfil público: o nome que você escolhe, o avatar, o título equipado e a pontuação, exibidos nos rankings e duelos para outros estudantes conectados.
• Dados de pagamento (assinantes): nome completo e CPF ou CNPJ, exigidos para emitir a cobrança e a nota fiscal. O pagamento é processado pelo Asaas; o Pontua não recebe nem guarda números de cartão.
• Dados técnicos: registros de acesso (como endereço IP, data e hora) mantidos pelos provedores de hospedagem por motivos de segurança.
• Dados guardados no seu navegador: quem usa o app sem conta tem o progresso salvo apenas no próprio aparelho (armazenamento local do navegador). Esses dados não são enviados para nós.

3. Para que usamos os dados

• Criar e manter a sua conta e sincronizar o seu progresso entre aparelhos (execução de contrato).
• Gerar estatísticas, revisão de erros e recomendações de estudo para você (execução de contrato).
• Exibir rankings e permitir duelos entre estudantes (execução de contrato).
• Prevenir fraudes e abusos e manter a segurança do serviço (legítimo interesse).
• Cumprir obrigações legais, como a guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet (obrigação legal).

Não vendemos os seus dados pessoais.

4. Com quem compartilhamos

• Google (Firebase): autenticação e banco de dados. Os servidores podem ficar fora do Brasil; a transferência segue as garantias previstas na LGPD.
• Netlify: hospedagem do site.
• Asaas (Asaas Gestão Financeira): processamento das assinaturas (Pix, cartão e boleto) e emissão de cobranças.
• Outros estudantes: veem apenas o seu perfil público (nome escolhido, avatar, título e pontuação), e somente quando estão conectados.

Se no futuro adicionarmos ferramentas de análise de audiência ou de anúncios, esta política será atualizada antes, com os nomes desses parceiros.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a sua conta existir. Se você pedir a exclusão, apagamos os dados de conta e de estudo em até 30 dias, exceto o que a lei nos obriga a guardar por mais tempo.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso a eles, correção, anonimização, portabilidade, exclusão, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Basta enviar um e-mail para lukasmlemes@outlook.com a partir do e-mail da sua conta. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), regras de acesso que impedem que um usuário leia ou altere os dados de outro e autenticação gerenciada pelo Google. Nenhum sistema é 100% seguro, mas tratamos a proteção dos seus dados como prioridade.

8. Menores de idade

O Pontua é destinado a pessoas que se preparam para concursos públicos. Menores de 18 anos devem usar o serviço com a autorização dos pais ou responsáveis.

9. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. Quando a mudança for relevante, avisaremos no app. A data no topo indica a versão em vigor.