Termos de Uso

Última atualização: 9 de outubro de 2026

Estes termos regem o uso do Pontua, plataforma de questões e simulados para concursos públicos oferecida por Lucas Marcelo Santos Lemes. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com eles.

1. O serviço

O Pontua oferece questões no estilo das principais bancas, simulados, estatísticas de desempenho, revisão de erros, rankings e duelos entre estudantes. O serviço é uma ferramenta de estudo: não garante aprovação em concurso e não tem vínculo com nenhuma banca organizadora ou órgão público.

2. Conta

• Você é responsável por manter a sua senha em sigilo e pelas atividades feitas na sua conta.
• O nome que você escolhe aparece para outros estudantes nos rankings e duelos. Não use nomes ofensivos, que imitem outra pessoa ou que violem direitos de terceiros.

3. Planos gratuito e pago

• O plano gratuito permite conhecer o produto com recursos e volume de questões limitados.
• O plano pago é uma assinatura mensal, renovada automaticamente até que você a cancele. O preço e o que cada plano inclui aparecem na página de assinatura antes da compra.
• Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso pago continua até o fim do período já pago.
• Pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você pode desistir da contratação em até 7 dias após a compra e receber o valor integral de volta.
• O plano pago nunca dá vantagem dentro dos duelos: os dois jogadores sempre recebem exatamente as mesmas questões.

4. Uso permitido

Não é permitido:

• copiar, extrair em massa, revender ou redistribuir o banco de questões, as explicações ou outros conteúdos do Pontua;
• manipular pontuações, rankings ou duelos, usar programas automatizados ou explorar falhas do sistema;
• compartilhar a sua conta paga com outras pessoas;
• usar o serviço para qualquer finalidade ilegal.

Contas que violarem estas regras podem ter pontuações removidas, ser suspensas ou encerradas.

5. Conteúdo

Revisamos as questões com cuidado, mas erros podem acontecer. Se encontrar uma questão com problema, avise pelo e-mail lukasmlemes@outlook.com. Questões de provas anteriores são reproduzidas para fins de estudo e indicam a banca e a prova de origem.

6. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço sempre no ar, mas ele pode passar por interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Novos recursos podem ser adicionados e outros podem mudar.

7. Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por resultados em provas, nem por perdas decorrentes de interrupções do serviço. Nada nestes termos limita os seus direitos como consumidor.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade.

9. Mudanças nos termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app com antecedência. Se não concordar, você pode encerrar a sua conta.

10. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor.

11. Créditos das ilustrações

Os avatares são gerados com a biblioteca DiceBear (licença MIT), usando os estilos:

• Avataaars, de Pablo Stanley, livre para uso pessoal e comercial (avataaars.com).
• Toon Head, de Johan Melin (johanmelin.com), sob a licença CC BY 4.0. As ilustrações foram combinadas e recoloridas pelo Pontua.